Direito Empresarial e Societário

Esta área permite ao escritório OMX Advogados oferecer o serviço de assessoria e consultoria jurídica preventiva, visando a diminuição dos riscos empresariais, prevenindo, assim, problemas futuros para estimular, por conseguinte, oportunidades de crescimento dos negócios, através de consultas, elaboração pormenorizada de contratos e pareceres.

Esta compreende a constituição de sociedades comerciais, civis e consórcios, reestruturação societária, fusão, cisão e incorporação, associações ("joint-venture"), aquisição e alienação de participações societárias e ativos, transformação de sociedades, abertura de capital, falência e concordata, contando, ainda, com o suporte do setor Paralegal, para diligências na Junta Comercial, Cartórios, Ministério da Fazenda, Secretarias Estaduais e Municipais, DECEX, CETESB.

Direito Aduaneiro e Marítimo

O escritório OMX Advogados, com sede na cidade de Santos/SP, que possui com o maior porto e complexo portuário da América Latina, presta serviços Aduaneiros e Marítimos para empresas que atuam nesse ramo.

Dentre os diversos serviços prestados destacam-se: a consultoria em transporte e logística, formulação e análise de contratos, seguros, responsabilidade civil, arresto e seqüestro de embarcações e atuação em agências reguladoras.

Direito Tributário e Fiscal

Na área do Direito Tributário e Fiscal a OMX Advogados está preparada para atender nossos clientes em quaisquer questões tributárias, em suas diferentes espécies e com relação a todas as esferas de governo (federal, estadual e municipal), inclusive em planejamento tributário, consultoria preventiva e contencioso administrativo e judicial.

Neste departamento o escritório OMX Advogados atua em duas frentes, a saber, Consultoria Tributária Preventiva/Planejamento Tributário, visando oferecer ações preventivas, organizando o planejamento tributário e societário das empresas; Contencioso Tributário Administrativo e Judicial, visando a elaboração de defesa, administrativa ou judicial, de valores envolvendo tributos federais, estaduais e municipais, bem como ajuizamento de ações para recuperação de tributos indevidamente pagos aos cofres públicos.

Direito Civil

A área do Direito Civil é a mais abrangente no ordenamento jurídico pátrio, e não é diferente no escritório OMX Advogados, pois os serviços prestados compreendem a elaboração de contratos e de pareceres, bem como a intermediação na realização de negócios envolvendo bens móveis e imóveis, acordos judiciais e extrajudiciais etc.

Dentre os serviços prestados no campo do Direito Civil estão compreendidas as seguintes subáreas: Responsabilidade Civil, Direito das Coisas, Direitos Reais, Direito das Obrigações, Dos Contratos em Geral, Registros Públicos, etc.

Direito Previdenciário

O escritório OMX Advogados presta a nossos clientes atendimentos relacionados ao Direito Previdenciário para obtenção de benéficos, concessão de revisões etc., atuando junto aos órgãos competentes, questionando as matérias na esfera administrativa e judicial.

Nesta área também há a assistência para empresas sobre o recolhimento das contribuições previdenciárias, tendo em vista as freqüentes alterações na legislação nacional.

Direito Trabalhista

A área do Direito Trabalhista se dedica a resolução dos problemas existentes entre empresas e empregados, englobando desde a prestação do serviço de consultoria, como também a área contenciosa administrativa ou judicial.

Dentre as questões mais freqüentes nesta área destacam-se as reclamações ou defesas judiciais, reconhecimento de vínculo empregatício, adicional de insalubridade, periculosidade e de risco, indenizações, dissídios, acordos e convenções coletivas.

Direito Penal

A OMX Advogados atua na área do Direito Penal para emitir pareceres e consultas processuais, diligenciar e fazer acompanhamento em âmbito policial e judicial, nas esferas federal e estadual.

Direito de Família e Sucessões

O escritório OMX Advogados, na área do Direito de Família, representa clientes individuais em assuntos de filiação, adoções, casamento, união estável, regimes de bens, separações consensuais e litigiosas, divórcios, guarda e visitas de filhos e pensões alimentícias.

No que tange ao Direito das Sucessões, há a prestação de serviços na elaboração de testamentos, planejamento sucessório, pedidos de abertura, registro e cumprimento de testamentos, acompanhamento de inventários e partilha de bens, judiciais e extrajudiciais e busca de soluções amigáveis entre herdeiros em conflitos relacionados a partilhas de bens.

Direito Administrativo

Este setor do escritório OMX Advogados se dedica a solucionar problemas que envolvem o funcionalismo público em geral e demais relações de empresas com a Administração Pública direta e indireta.

Concentram-se neste departamento a apresentação de defesas e recursos administrativos e medidas judiciais, especialmente no que se refere a indenizações por desapropriações, licitações e pregões e demais contratos com a administração pública.

Direito Desportivo

A área de Direito Desportivo do escritório OMX Advogados visa prestar consultoria e atuar administrativa ou judicialmente nos Tribunais Desportivos.

Os serviços de assessoria jurídica compreendem aqueles prestados a atletas amadores e profissionais, bem como a associações, federações e empresas que procuram investir na indústria do esporte. 

Direito Internacional

A área do Direito Internacional, apesar de ter aplicação em outras áreas atendidas pelo escritório OMX Advogados, a exemplo do Direito Aduaneiro e Marítimo e Direito Desportivo, também visa a prestação de serviços relacionados à assistência para seus clientes na realização, negociação e análise de contratos para vários tipos de transações comerciais locais e internacionais.